SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2013

Segunda-Feira – 20h

 

 -

 

João Manoel Ardigo

 - Presidente da Mesa Diretora

 

Odyr Giordani Junior

 - 2º Vice-Presidente

 

Rodrigo Leocardio Jorge

 - 1º Secretário

 

Maico Francisco Pereira

 - 2º Secretário

 

 

Alex Santana

Enéias Galvão

José de Paula Martins

Paulo Santis

Reginaldo Aparecido da Silva

Waldemar Moraes de Almeida

 

 


 

LEITURA DO EXPEDIENTE:

 

Ofícios da Prefeitura Municipal de Rolândia, encaminhando a resposta aos Requerimentos nºs 29, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 58, 70, 71, 72, 78, 82 e 85/2013

 

Ofício da SANETRAN AMBIENTAL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 052/2013, de autoria do nobre Vereador João Manoel Ardigo, que solicitava informações sobre o número de funcionários que executam serviços braçais (varredores de rua), bem como quais os bairros contemplados com a varrição manual e quais os jardins atendidos pela varrição mecanizada (caminhão).

 

Ofício da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), de nº 282/2013, encaminhando a respostas aos Requerimentos nºs 034/2013, de autoria do nobre Vereador Reginaldo Aparecida da Silva, que solicitava informações em relação à expansão da rede coletora de esgoto no Jardim Rosângelo e nº 053/2013, de autoria do nobre Vereador José de Paula Martins, solicitando com a máxima urgência a implantação da rede coletora de esgoto no Jardim Alta da Boa Vista.

 

 


 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

 

Projeto de Resolução nº 003/2013 de autoria dos Vereadores Alex Santana, Enéias Galvão, João Manoel Ardigo, José de Paula Martins, Maico Francisco Pereira, Odyr Giordani Junior, Paulo Santis, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo Leocardio Jorge e Waldemar Moraes de Almeida:

Súmula: Altera o caput do art. 73, do Regimento Interno da Câmara de Rolândia.

 

Projeto de Resolução nº 004/2013 de autoria da Mesa Diretora:

Súmula: Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.

 

 

INDICAÇÕES:

 

Do Vereador Alex Santana:

Nº 127/2013 - Solicita que, por meio do setor responsável, seja readequado o quebra-molas existente na Rua Monteiro Lobato no cruzamento com a Rua Coronel Teófilo Soares, no Jardim Los Angeles.

 

Nº 128/2013 - Solicita a substituição das lâmpadas queimadas existentes no parque infantil da Vila Oliveira.

 

Nº 129/2013 - Solicita a retirada de duas árvores: uma localizada em frente à residência na Rua Dracenas, nº 682, na Vila Nogueira e outra em frente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), na Rua Saguaragi, nº 515, na Vila Oliveira.

 

Nº 130/2013 - Solicita a revitalização da área verde situada no Jardim do Lago, transformando-a em um local para lazer dos moradores do referido bairro, bem como dos demais adjacentes.

 

Do Vereador Enéias Galvão:

Nº 119/2013 - Solicita o recapeamento asfáltico das ruas do Conjunto Habitacional Horácio Cabral.

 

Do Vereador João Ardigo:

Nº 122/2013 - Solicita a construção de um novo abrigo no ponto de ônibus denominado “escadinha” localizado na Avenida Presidente Vargas, sentido Rolândia/Arapongas, a exemplo do existente em frente, sentido Rolândia/Londrina.

 

Nº 124/2013 - Solicita que, através da Secretaria competente, sejam realizados estudos visando o prolongamento da Avenida Hungria (marginal a Rodovia BR-369), localizada nos Parques Industriais Barra Grande e Tribulato até a rotatória do Contorno Norte de Rolândia, saída para Porecatu. Solicita ainda o prolongamento no sentido Rolândia-Londrina, em direção a empresa Selmi, que está sendo construída naquele local.

 

Do Vereador José de Paula:

Nº 123/2013 - Solicita a manutenção da estrada rural que liga a Estrada do São Rafael a Estrada do KM 07.

 

Do Vereador Maico Dida:

Nº 118/2013 - Solicita o serviço de recape asfáltico ou a realização da operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Urânio, na Vila Oliveira.

 

Nº 121/2013 - Solicita que sejam realizadas melhorias na pista de atletismo do Estádio Erich George.

 

Do Vereador Odyr Polaco:

Nº 135/2013 - Solicita a reforma da antiga capela mortuária, existente dentro do Cemitério Municipal, local onde são realizadas as cerimônias religiosas.

 

Do Vereador Paulo Santis:

Nº 120/2013 - Solicita a construção de uma pista para caminhadas no Jardim Horácio Cabral, mais especificamente na praça localizada nas imediações da rotatória da PR-170, saída para o Distrito de São Martinho.

 

Nº 125/2013 - Solicita que, após a realização de viabilidade financeira, possibilite a incorporação das horas extras ao salário dos motoristas lotados no Transporte Emergencial Central (TEC).

 

Do Vereador Reginaldo Silva:

Nº 134/2013 - Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas Antônio Canônico, Francisco Bertoncelo e José Constantino Torres, situadas no Jardim Monte Carlo.

 

Do Vereador Rodrigo:

Nº 131/2013 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e a implantação de uma academia da terceira idade no fundo de vale localizado no Jardim Vale Verde.

 

Nº 132/2013 - Solicita a limpeza da rotatória situada na Rua das Hortênsias, no cruzamento com a Rua Darci Pozzobom e Avenida Mundo Novo, no Jardim do Café.

 

Nº 133/2013 - Solicita que seja realizada a operação tapa buracos nas Rua Ettore Martini, em frente ao nº 80, no Jardim Monte Carlo I; Rua Takei Teshima, defronte ao número 204, no Jardim Santa Mônica e Rua Joaquim da Silva, em frente ao numeral 61, na Vila Santa Terezinha

 

Do Vereador Waldemar Moraes:

Nº 126/2013 - Solicita que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas das luminárias existente na Avenida Castro Alves e na Rua Arthur Thomas, em frente à Praça Paul Harris.

 

Dos Vereadores Alex Santana e João Manoel Ardigo:

Nº 136/2013 - Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde “Dr. Ciro Bolivar de Araújo Moreira”, localizada na Vila Oliveira.

 

Dos Vereadores Reginaldo Aparecido da Silva e Alex Santana:

Nº 111/2013 - Solicitam a manutenção no asfalto nas passagens de nível da linha de trem existente na cidade de Rolândia.

 

 

REQUERIMENTOS:

 

Do Vereador Alex Santana:

Nº 93/2013 - Ao 15º Batalhão da Polícia Militar, para que encaminhe a esta Casa de Leis, relação contendo todas as ocorrências atendidas por esta Unidade, no que se refere aos acidentes ocorridos no cruzamento da Avenida Presidente Getúlio Vargas com Avenida Castro Alves, nas proximidades Atacadão Duas Rodas, referente ao ano de 2012 e 2013.

 

Do Vereador João Ardigo:

Nº 94/2013 - Ao Executivo Municipal, para que informe a este Poder Legislativo, sobre a existência de projetos no sentido de criar do Município de Rolândia a Guarda Municipal, bem como efetuar a municipalização do trânsito.

 

Do Vereador Maico Dida:

Nº 88/2013 - Ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Educação para que levantem e encaminhem a essa Casa de Leis todos os dados possíveis em relação ao número de crianças inscritas em listas de espera e/ou aguardando vaga em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) e Centros de Educação Infantil Filantrópicos (CEI´s), conveniados com a Prefeitura do Município de Rolândia. Solicita ainda, que o mesmo levantamento de dados seja feito em relação à demanda ou procura por vagas em horário noturno.

 

Do Vereador Odyr Polaco:

Nº 76/2013 - À Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, com cópia ao Executivo Municipal de Rolândia, para que realize estudos visando a implantação de uma passarela de pedestres na Avenida Presidente Vargas (Rodovia BR-369), nas proximidades da empresa Plastimóveis.

 

Do Vereador Paulo Santis:

Nº 80/2013 - À OI - Empresa de Telecomunicações, para que realize estudos visando à instalação de um telefone público na Rua Maria Melem Adas, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, no Conjunto Habitacional Padre Ângelo Matiusse.

 

Nº 87/2013 - À Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Executivo Municipal, para que para que informem a esta Casa de Leis sobre a existência de projeto no sentido de melhorar o fluxo de trânsito na Avenida Presidente Getúlio Vargas (Perímetro Urbano da Rodovia BR-369), mais especificamente no trecho compreendido entre o Posto de Combustíveis Via Sul até a rotatória existente em frente à Empresa Dori Alimentos.

 

Do Vereador Reginaldo Silva:

Nº 98/2013 - Ao 15º Batalhão da Polícia Militar de Rolândia, solicitando ao mesmo estudos no sentido de intensificar o policiamento no Jardim Roland Garten, principalmente na Praça localizada nas Ruas Martin Friedrich Mewes e Salvador Puliquesi.

 

Nº 99/2013 - Ao Diretor do Projeto Amor - Zona Verde, para que instrua os cobradores sobre a existência de isenção do pagamento da tarifa aos veículos destinados a vaga especial e que possuem a carteira expedida pelo Conselho Municipal de Trânsito.

 

Do Vereador Rodrigo:

Nº 96/2013 - Ao Conselho Municipal de Trânsito, para que desenvolva estudos no sentido de transformar a Rua Paranaguá, localizada na Vila Operária, em via de mão única.

 

Nº 97/2013 - Ao Deputado Estadual Duílio Genari, para que estude a possibilidade de destinar alguma emenda parlamentar para o Município de Rolândia, com a finalidade ampliar as instalações da Unidade Básica de Saúde, localizada no Conjunto Habitacional San Fernando.

 

Do Vereador Waldemar Moraes:

Nº 91/2013 - À Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que desenvolvam estudos no sentido de melhorar o acesso à Rua Juvenal de Oliveira, no Jardim Cidade Verde com a Rodovia PR-323/Contorno Norte.

 

Nº 92/2013 - Ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a solicitação do proprietário do imóvel denominado São Manoel, localizado na Estrada do Três Bocas.

 

Dos Vereadores João Ardigo e Alex Santana

Nº 89/2013 - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que encaminhe a este Poder Legislativo, relação contendo a quantidade total de médicos que trabalham na rede municipal de saúde do Município de Rolândia. Requerem ainda a justificativa do motivo pelo qual os médicos escalados nos plantões existentes nos feriados e nas datas facultativas não estão indo trabalhar nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento 15 horas da Vila Oliveira.

 

Dos Vereadores José de Paula e Enéias Galvão

Nº 90/2013 - Ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos Hauly, Secretário de Estado de Fazenda, para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Paraná e ao Secretário de Estado de Saúde no sentido de angariar recursos financeiros para a manutenção dos serviços essenciais no Hospital São Rafael.

 

Nº 95/2013 - Ao Deputado Estadual Wilson Quinteiro, para que intervenha junto ao Governo do Estado sobre a possibilidade de compra do imóvel do Hospital São Paulo, localizado nas Ruas Monteiro Lobato e Santos Dumont. Requer ainda a intervenção de Vossa Excelência no sentido de viabilizar a regionalização do Hospital São Rafael em um Hospital Regional Estadual.

 

Dos Vereadores Odyr Polaco, Alex Santana, Enéias Galvão, João Ardigo, José de Paula, Maico Dida, Paulo Santis, Reginaldo Silva, Rodrigo e Waldemar Moraes:

Nº 86/2013 - À Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR solicitando que seja disponibilizado à população um canal de 0800 com protocolo de atendimento, bem como mais facilidade de contato via endereço eletrônico na rede mundial de computadores.

 

 

PERÍODO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

 

 


 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

 

Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 010/2013 de autoria do Vereador Alex Santana:

Súmula: Declara de utilidade pública a entidade “ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ROLÂNDIA. ORG - ODR ORG”.

 

Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 011/2013 de autoria dos Vereadores Alex Santana e João Manoel Ardigo:

Súmula: altera o caput do art. 1° e o caput do art. 2°, da Lei n° 3.481/2011 (Proíbe a venda de rifas por alunos das Escolas Municipais).

 

Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 012/2013 de autoria do Executivo Municipal:

Súmula: Autoriza a concessão administrativa de uso pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR em área de terras de domínio do Município de Rolândia no Distrito de São Martinho, destinada à implantação do Reservatório Elevado - REL, Casa de Química, Casa de Bombas - EET, Escritório e Pátio de Manobras.

 

Em primeira discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 015/2013 de autoria dos Vereadores Rodrigo Leocardio Jorge, Waldemar Moraes de Almeida:

Súmula: Institui no Calendário Oficial o Dia Municipal do Rim, a ser realizado anualmente na segunda quinta-feira do mês de março.

 

 

REQUERIMENTOS:

 

Do Vereador Alex Santana: nº 93/2013

 

Do Vereador João Ardigo: nº 94/2013

 

Do Vereador Maico Dida: nº 88/2013

 

Do Vereador Odyr Polaco: nº 76/2013

 

Do Vereador Paulo Santis: nº 80/2013 e 87/2013

 

Do Vereador Rodrigo: nº 96/2013 e 97/2013

 

Do Vereador Reginaldo Silva: nº 98/2013 e 99/2013

 

Do Vereador Waldemar Moraes: nº 91/2013 e 92/2013

 

Dos Vereadores João Ardigo e Alex Santana: nº 89/2013

 

Dos Vereadores José de Paula e Enéias Galvão: nº 90/2013 e 95/2013

 

De todos os Vereadores: nº 86/2013

 

 

PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES